André Felipe Lima

Bons ventos começam a soprar na relação bilateral entre Itália e Brasil. Se depender do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, acordos comerciais entre os dois países já estão na pauta de prioridades do comércio exterior do Planalto em 2005. Em entrevista exclusiva à Comunita Italiana, o ministro, que é ítalo-brasileiro, confessa que as economias dos dois países se complementam e que há promissoras relações comerciais a serem exploradas ao longo de 2005.
Para isso, ele cita números encorajadores. As importações da Itália, por exemplo, cresceram 14,2%, passando de US$ 1,62 bilhão, em 2003, para US$ 1,85 bilhão, no ano passado. “Nossas vendas para este país, de 34,5%, superou a média geral das exportações, de 30%. A participação da Itália na nossa pauta este ano aumentou para 3,1%, revertendo a tendência de queda que vinha sendo observada desde 2000”, assinalou o ministro.
Furlan antecipou também que o Governo vai intensificar a desburocratização para abertura de empresas, com o lançamento, em um primeiro momento, de uma ficha única, contendo todos os documentos solicitados por inúmeros órgãos que participam do processo de abertura de companhias.

Comunità - O Brasil apresentou um índice de crescimento econômico de 5,3% até setembro, o maior desde 95. O PIB, no último trimestre de 2004, cresceu 6,1%. Há, especificamente, algum setor decisivo para alavancar estes percentuais?
Luiz Fernando Furlan - O ano de 2004 deverá ser visto como o ano da retomada do crescimento, principalmente pela taxa de crescimento do PIB ao redor de 5% e o aumento da produção industrial brasileira, que está em 8,3% no acumulado até outubro, liderado pelo crescimento dos setores de bens de consumo duráveis (22,7%) e de bens de capital (21,8%). Mas é preciso lembrar também que as exportações no ano passado tiveram um crescimento consistente de 30%, com um impacto importante em toda a economia e na geração de empregos. Tudo indica que estamos caminhando para uma proporção de exportação em relação ao PIB bem superior aos patamares históricos de 15%. Estamos prevendo para este ano algo em torno de 25% ou 30%.

Comunità - A Itália está em sexto no ranking de acordos bilaterais com o Brasil. Alguns investidores italianos em solo brasileiro alegam que há uma política que visa mais a exportação do que a importação. No caso da Itália, afirmam, isto estaria mostrando um acentuado desequilíbrio na balança entre os dois países, o que, futuramente, seria péssimo para o Brasil. Há fundamento para este alarde? O Ministério dispõe de dados precisos desta balança que possam comprovar o contrário?
Furlan - A Itália é umas das prioridades da política comercial brasileira e parceira natural do Brasil, até mesmo pelas afinidades culturais. Além disso, as economias de nossos países apresentam grandes complementaridades e o potencial a ser explorado em nossas relações econômico-comerciais ainda é promissor. O Brasil é um país aberto ao comércio exterior, que conta com uma tarifa média de importação do País da ordem de 10,8%. No corrente ano, tanto as exportações como as importações brasileiras estão crescendo em nível próximo de 30% e, com a retomada do crescimento econômico, as projeções são de continuidade da elevação das importações. O governo brasileiro tem plena consciência de que o crescimento da economia nacional se dará através de uma maior abertura às trocas internacionais, onde a importação é elemento fundamental para a ampliação do investimento produtivo e aumento da competitividade da produção industrial brasileira. Alguns dados podem ilustrar melhor o recente desempenho do Brasil como mercado importador. As compras externas brasileiras até novembro de 2004 totalizaram US$ 57,1 bilhões, contra US$ 44,3 bilhões no mesmo período de 2003. O desempenho das importações provenientes da Itália também crescerem 14,2%, passando de US$ 1,62 bilhão, no ano passado, para US$ 1,85 bilhão, em 2004.

Comunità - Empresários e executivos italianos de ponta no Brasil também afirmam que o atual governo vem priorizando acordos comerciais com Índia e China em detrimento de antigos laços econômicos com países europeus, principalmente a Itália, o que, de certo modo - frisaram os executivos -, a redução das importações de produtos europeus estaria favorecendo a moeda norte-americana, que vem se desvalorizando com alta do euro nos últimos anos. Diante desse cenário, qual seria, efetivamente, o mercado externo prioritário da política econômica do Governo federal?
Furlan - O Brasil está diversificando mercados, olhando para lugares que nunca eram visitados, mas não se esquecendo de grandes parceiros como Argentina, Estados Unidos e União Européia, incluindo aí a Itália. No ano passado, os maiores crescimentos das nossas exportações ocorreram nas vendas destinadas a regiões que não são as maiores compradoras de produtos brasileiros, tais como a Ásia, a Europa Oriental e o Mercado Comum Centro Americano. Podemos citar, por exemplo, o aumento das vendas para países como República Eslovaca (+278%), Bahamas (+284%), Geórgia (+125%) e Senegal (97%). Ou seja, estamos assistindo a um importante processo de diversificação no destino das exportações brasileiras e isto significa que não pretendemos focar nossas vendas em apenas um único mercado comprador. Queremos manter este ritmo de crescimento e isto passa pela diversificação de países importadores que compram produtos brasileiros. A Itália consiste importante parceiro, tanto que, em 2004, o crescimento das nossas vendas para este país, de 34,5%, superou a média geral das exportações, de 30%. A participação da Itália na nossa pauta no ano passado aumentou para 3,1%, revertendo a tendência de queda que vinha sendo observada desde 2000. Já os produtos italianos representam 3,26% de tudo o que compramos, o que mostra que não há discrepância no comércio bilateral.

Comunità - Haverá surpresas agradáveis para o pequeno e médio empresários no primeiro semestre de 2005, como, por exemplo, redução de burocracia para abertura de empresas ou alguma nova política para novos empreendedores?
Furlan - Trabalhar para reduzir a burocracia é uma meta constante do nosso Ministério e a questão da abertura de empresas vem sendo estudada há quase um ano por um grupo interministerial criado pelo Presidente Lula. Temos interesse em resolver o problema de forma rápida e eficiente, mas é preciso lembrar que são mais de 20 órgãos envolvidos no procedimento de abertura de empresas, que vão desde a Anvisa, Ministério do Trabalho, Secretarias estaduais da Fazenda, Receita Federal até Corpo de Bombeiros e prefeituras. É por este motivo que o trabalho precisa ser conjunto, pois não adianta as Juntas Comerciais levarem apenas cinco dias úteis para realizar um registro se o interessado ainda precisa passar por mais diversos órgãos, levar dezenas de documentos e preencher diversas fichas. Estamos trabalhando para criarmos, em um primeiro momento, uma ficha única, contendo todos os documentos que todos estes órgãos solicitam, de forma a facilitar a vida do empresário. Também estamos fazendo a integração eletrônica de todas as juntas comerciais, para melhor se comunicarem entre si e com outros órgãos. É um trabalho vultoso, mas que os resultados deverão aparecer em breve. É preciso lembrar, porém, que em 2004 já lançamos diversas iniciativas dentro da Política Industrial voltadas para os novos empreendedores, inclusive para redução de custos, como foi o caso do regime de Pré-empresa, que concede tratamento tributário, previdenciário e trabalhista especial ao empresário com receita bruta anual até R$ 36 mil. Esta medida tem por finalidade a inclusão social do empreendedor de baixa renda, com o objetivo de promover a formalização, bem assim a sua inclusão no sistema previdenciário e trabalhista.